Termos da Experiência Marketplace

Estes termos integram a contratação empresarial da Mercato Flux por pessoa jurídica e complementam o contrato de prestação de serviços enviado para assinatura eletrônica.

1. Empresa contratada

65.464.413 JENNIFFER ROCHA SILVA, CNPJ 65.464.413/0001-72, marca Mercato Flux, com endereço comercial na Rua Serra de Botucatu, 878, Sala 1503, Vila Gomes Cardim, São Paulo/SP, CEP 03317-000.

2. Quem pode contratar

A oferta é exclusiva para pessoa jurídica. A pessoa que realiza o aceite declara ter poderes para representar a empresa informada e contratar o serviço em nome dela.

3. Escopo da oferta

• Acompanhamento individual de 1 conta de um marketplace à sua escolha (Shopee, Mercado Livre, TikTok Shop, Amazon, Magalu ou Americanas), definido na contratação.
• Diagnóstico, plano de ação, apoio comercial e acompanhamento de indicadores.
• Execução e ajustes de Ads, SEO de anúncios e estratégia de Afiliados quando aplicável.
• Report e comunicação pelos canais definidos no onboarding.
• Grupo privado de comunicação com especialista da Mercato Flux.
• Uma reunião online mensal de acompanhamento, agendada em comum acordo.
• Plano destinado a operação com faturamento de até R$ 120 mil por mês.

4. Itens não incluídos

Não estão incluídos orçamento de mídia, comissões de afiliados, descontos, cupons, estoque, logística, SAC, emissão de pedidos, obrigações fiscais ou contábeis, desenvolvimento de software e gestão integral da empresa contratante.

5. Valores, planos e desconto de pontualidade

Entrada (experiência): R$ 299,90 pelos primeiros 30 dias, sem fidelidade.

Continuação (opcional), combinada em reunião após a experiência. A empresa contratante escolhe um dos planos:

• Plano Flexível (mês a mês): valor cheio de R$ 1.242 por mês, com desconto de pontualidade que reduz o pagamento para R$ 1.080 quando quitado até o vencimento. Sem fidelidade, com renovação mensal.
• Plano Anual (12 meses): valor cheio de R$ 1.242 por mês, com desconto de pontualidade e de compromisso que reduz para R$ 972 por mês. Cobrado em 12 parcelas no cartão de crédito, totalizando R$ 11.664, com compromisso de 12 meses.

O pagamento após o vencimento implica perda do desconto de pontualidade, aplicando-se sobre o valor devido apenas os encargos legais: multa de 2% e juros de mora de 1% ao mês (0,033% ao dia), conforme o Código de Defesa do Consumidor.

6. Arrependimento e cancelamento

Direito de arrependimento (CDC, art. 49): por se tratar de contratação realizada fora do estabelecimento comercial, a empresa contratante pode desistir em até 7 dias corridos, contados do pagamento, com devolução dos valores pagos. Serviços eventualmente já executados a pedido da contratante dentro desse prazo são apurados de forma proporcional.

Plano Flexível (mês a mês): não há fidelidade. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento pelos canais oficiais, com aviso de 30 dias. O acerto do ciclo em andamento é proporcional aos dias utilizados, considerando mês comercial de 30 dias.

Plano Anual (12 meses): em caso de cancelamento antecipado sem motivo atribuível à Mercato Flux, não há multa: os meses efetivamente prestados são recalculados pelo valor do plano Flexível (R$ 1.080 por mês) e a diferença em relação aos R$ 972 já pagos é acertada entre as partes.

7. Início do serviço

O início depende da confirmação do primeiro pagamento, assinatura eletrônica quando solicitada, envio dos dados necessários e realização do onboarding. A falta de acessos, estoque, informações ou aprovações da empresa contratante pode afetar o cronograma.

8. Resultado e responsabilidades

A Mercato Flux presta serviço de meio, com estratégia, execução assistida e acompanhamento. Não existe garantia de faturamento, lucro, ROAS, TACOS, pedidos, posição em ranking ou resultado comercial específico. Resultado alcançado em conjunto depende de preço, margem, estoque, logística, reputação, orçamento e mercado.

9. Pagamento e Asaas

O primeiro pagamento é processado pelo Asaas por Pix ou cartão. As mensalidades posteriores serão organizadas após o onboarding por meio disponível no Asaas ou plataforma equivalente. O redirecionamento após o checkout não substitui a confirmação financeira.

10. Dados e aceite eletrônico

Para comprovar a contratação, a Mercato Flux poderá registrar nome, razão social, CNPJ, CPF do representante, e-mail, telefone, versão destes termos, data, hora, endereço IP, navegador, origem de tráfego, identificador do pedido e eventos de pagamento.

Os dados serão usados para contratação, atendimento, cobrança, emissão fiscal, prevenção a fraude, exercício regular de direitos e cumprimento de obrigações legais, conforme a Política de Privacidade.

11. Contrato completo

O aceite destes termos registra a proposta comercial. O contrato completo poderá ser enviado para assinatura eletrônica e detalhar confidencialidade, propriedade intelectual, proteção de dados, inadimplência, limitação de responsabilidade, uso autorizado de cases e demais condições da prestação.

12. Canais oficiais

Comercial: comercial@mercatoflux.com.br e WhatsApp +55 11 92201-7101. Financeiro: financeiro@mercatoflux.com.

13. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, salvo competência legal obrigatória diferente.